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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Indenizatória. Legitimidade passiva. Empresa aérea.
Não-demonstração. Cancelamento passagem. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:59
ESG: a passagem de "ganha quem se importa" para "questão de sobrevivência"
Por Izabela Rücker Curi.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 10:25
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:18
Empresa aérea recorre, mas 2ª Câmara Cível do TJRO mantém sentença
passagem, o dano moral sofrido se assemelha, visto a impossibilidade de embarque do passageiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.
Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Consumidor pode cancelar passagem aérea sem multa até 7 dias da compra
De acordo com o juíz, a agência não comprovou ter prestado as informações de forma clara e precisa ao consumidor
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:11
Empresa de ônibus é condenada por obrigar deficiente visual a pagar passagem
O colegiado decidiu negar o recurso da empresa e manteve a sentença dada em 1ª instância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário
O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:29
Câmara não vai pagar passagem para namoradas de deputados, diz Cunha
Câmara vai pagar passagens aéreas de cônjuges em viagens do Estado de origem para Brasília
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:48
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
Segundo o colegiado, a atuação da vendedora da passagem se esgota nessa venda – que, no caso, não teve problema algum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:18
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
Cabe recurso da sentença.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:50
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal
razão de ser, não constituindo uma irrazoável ou injusta ingerência no campo dos direitos individuais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:09
Construção que limita passagem de luz deve ser derrubada e vizinho indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:24
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.